Os termos de uso visam esclarecer as condições de uso de nosso sistema. Leia atentamente os termos de uso, pois ao se cadastrar estará os aceitando.

1) A presente proposta de Associação tem como finalidade a Adesão como Associado ao sistema de marketing de rede LojaMMN, administrado por Rosângela Rocha ME, CNPJ 12.567.595/0001-40, empresa constituída para a promoção, administração, consultoria e treinamento de seus associados em marketing aplicado no comércio de produtos e serviços via internet, e-commerce.

2) A adesão do Associado Duplicador à LojaMMN, ocorrerá com a efetiva quitação da adesão (1ª mensalidade) de associação, conforme os valores estabelecidos em nosso plano de trabalho.

3) Todo associado cadastrado na LojaMMN será considerado automaticamente um Associado Duplicador com direito de intermediar a associação de novos associados, bem como participar do Programa de Comissão, de acordo com as regras estabelecidas aqui.

4) Após o cadastramento da proposta de associado e a confirmação da efetiva quitação da adesão (1ª mensalidade) de associação, o associado receberá:
- Um (01) Escritório Virtual para administrar o seu negócio e receber material didático para desenvolver seu trabalho;
- Um (01) site com Loja Virtual* para realizar vendas, compras e divulgação para novos associados, onde receberá 30% sobre o valor dos produtos que comprar ou vender (a comissão não é calculada sobre o frete);
- Um (01) plano de hospedagem com espaço ilimitado e controle via Cpanel, para guardar seus arquivos pessoais ou colocar site pessoal ou loja virtual, enfim, o que você quiser armazenar virtualmente. **Não incluso domínio;
- Direito de participar do plano de comissão pela entrada de novos associados;
- Poderá gerar renda ilimitada, dependendo somente do seu trabalho.
*Loja Virtual: Nos responsabilizamos pelo estoque, logística e entrega dos produtos, tudo que tem a fazer é efetuar a venda e receber a comissão;
** (se precisar do Domínio, efetuamos o cadastro e repassamos pelo preço de custo, aprox. R$30,00, válido por 01 ano);

5) Assim que receber os acessos e direitos citados acima, poderá iniciar o trabalho e a LojaMMN é a responsável pela administração do sistema e pagamento (através de depósito em conta corrente ou poupança) aos Associados Duplicadores das comissões estabelecidas em nosso plano de bonificação. Somos responsáveis também pelo controle de recebimento das mensalidades pagas pelos associados. Nunca pague nada diretamente a algum associado, os pagamentos deverão ser realizados somente para LojaMMN.
Para melhor atende-lo, trabalhamos com os bancos Bradesco, Brasil, Itaú, Caixa e Santander. Para receber os valores gerados em função do seu trabalho, deverá possuir conta corrente ou poupança em um dos bancos citados.

6)  LojaMMN é responsável pela emissão e envio de cobrança aos associados para pagamento das mensalidades de associação. O não pagamento não gera comissão ao associado patrocinador.

7)  O associado não é funcionário, empregado, procurador ou representante da LojaMMN, Rosângela Rocha ME, sendo-lhe vetado:

----->> a) apresentar-se como tal (funcionário, empregado, procurador ou representante), bem como, nesta situação assumir quaisquer compromissos em nome da empresa ou das empresas coligadas;

----->> b) utilizar-se para todo e qualquer fim, especialmente o publicitário, das marcas e produtos vinculados a LojaMMN, em materiais não autorizados, so pena de incorrer no crime previsto na lei 9.279/96.

8)  Pessoa Jurídica poderá cadastrar-se junto a LojaMMN e independente do ramo de atividade, será considerada como Associado Duplicador e deverá encaminhar os documentos que comprovem estar legalmente constituída. Entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, estão isentas do pagamento das mensalidades de associação, porém receberão as comissões dos associados que indicar. Qualquer pessoa jurídica cadastrada, deverá indicar a pessoa física responsável pela Associação, a qual será incluída os benefícios do nosso plano de marketing.

9)  Ocorrerá a rescisão da presente proposta de associação à LojaMMN e a exclusão do cadastro, independente de notificação, com o consequente cancelamento de seus direitos estabelecidos nesta proposta de associação, nas seguintes hipóteses:

----->> a) se qualquer um dos pagamentos da associação à presente proposta e de suas mensalidades forem sustados ou devolvidos por insuficiênia de fundos, conta encerrada, ou qualquer outro motivo;

----->> b) após 40 dias de atraso no pagamento da mensalidade de associação LojaMMN;
Obs: Após o 10º sem pagamento a conta será congelada e não receberá os valores da comissões no período, porém ainda terá 30 dias para regularizar.

----->> c)  se o Associado descumprir qualquer das cláusulas estabelecidas neste regulamento e nas regras de seu Funcionamento.

10)  Rosângela Rocha - ME, denominada LojaMMN, reserva-se no direito de alterar as condições e regulamentos estabelecidos, objeto da presente proposta, quando o Associado será previamente notificado.

11) O Associado que concretizar seu cadastro e pagamento da adesão aceita todos os termos aqui expostos, bem como o Funcionamento do Programa de Comissionamento, nada tendo a reclamar, sem direito a reembolso, que torna-se-á irretratável e irrevogável nos termos da Lei.